Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego — FCM 2026
Segurança e Saúde no TrabalhoNormas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego
- Código
- qg673735
- Banca
- FCM
- Órgão
- IF-AM
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor EBTT - Área/Disciplina: Segurança do Trabalho
De acordo com a Norma Regulamentadora 4 (NR-4), que trata dos Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho, no que diz respeito ao dimensionamento do SESMT, é correto afirmar que(,)
- Apara fins de dimensionamento, os canteiros de obras e frentes de trabalho com menos de mil trabalhadores, ainda que situados na mesma unidade da federação, são considerados estabelecimentos distintos, devendo manter SESMT exclusivo no local.
- Bas organizações que já possuem SESMT constituído não precisam complementá-lo, caso o dimensionamento aumente temporariamente em razão da contratação de trabalhadores por prazo determinado, uma vez que o caráter transitório não demanda ajustes.
- Cna contratação de empresa prestadora de serviços a terceiros, o SESMT da contratante deve considerar apenas os trabalhadores próprios, excluindo do dimensionamento os trabalhadores terceirizados que atuem de forma não eventual em suas dependências.
- Dsão sempre incluídos no dimensionamento do SESMT da contratante os trabalhadores das contratadas, ainda que já atendidos pelos SESMT das respectivas empresas contratadas.
- Epara estabelecimentos classificados como graus de risco 1 e 2, pertencentes a Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), deve ser considerado o somatório da metade do número de trabalhadores desses estabelecimentos para fins de dimensionamento.