Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FCM 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg673776
- Banca
- FCM
- Órgão
- IF-AM
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
Segundo a Constituição da República de 1988 e suas emendas, a lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades, por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a, EXCETO:
- Aformação para o trabalho.
- Berradicação do analfabetismo.
- Cpromoção humanística, científica e tecnológica do País.
- Dconcentração do atendimento escolar público à população vulnerável.
- Eestabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto.