Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa — FCPC 2026
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa
- Código
- qg673845
- Banca
- FCPC
- Órgão
- UFC
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Arquiteto e Urbanista
De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, as vagas de estacionamento específicas para idosos devem:
- Apossuir cobertura para proteção no embarque e desembarque.
- Brepresentar no mínimo 5% do total de vagas do estacionamento.
- Cser sinalizadas no piso conforme normas específicas de representação.
- Destar localizadas próximas aos acessos de entrada e saída dos veículos.