Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — FCPC 2026
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qg673940
- Banca
- FCPC
- Órgão
- UFC
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Contador
Sobre as espécies tributárias contempladas no ordenamento jurídico brasileiro, marque a opção correta
- AAs contribuições decorrem de obras públicas que resultem em valorização do imóvel do contribuinte.
- BOs impostos são tributos não vinculados e não constituem sanção por ato ilícito eventualmente praticado pelo sujeito passivo.
- COs impostos são de competência da União, dos estados, do Distrito Federal (DF) e do Município, enquanto as taxas competem somente aos estados e DF.
- DAs taxas podem ser cobradas por serviço público genérico ou específico, desde que seja divisível e tenha sido prestado ou posto à disposição do contribuinte.