Questão de Direito Sanitário — Sistema Único de Saúde - SUS — FCPC 2026
Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUS
- Código
- qg674258
- Banca
- FCPC
- Órgão
- UFC
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico / Área: Medicina do Trabalho
A participação da comunidade no SUS, conforme a Lei nº 8.142/1990, ocorre formalmente por meio de:
- AManifestações nas ouvidorias hospitalares e de outros serviços de saúde.
- BConselhos e conferências de saúde com caráter deliberativo e consultivo.
- CAudiências públicas vinculantes pelo Ministério da Saúde ou Secretarias de Saúde.
- DSindicatos e associações profissionais presentes nas discussões com a administração pública.