Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FCPC 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg674385
- Banca
- FCPC
- Órgão
- UFC
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Pedagogo
A unidade do Ministério da Educação (MEC) responsável por expedir “os atos autorizativos de funcionamento de instituições de educação superior e de oferta de cursos superiores e promove ações preventivas ou corretivas, com vistas ao cumprimento da legislação educacional e à melhoria dos padrões de qualidade” é a:
- ASecretaria da Educação Superior (Sesu).
- BSecretaria de Educação a Distância (SEED).
- CSecretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec).
- DSecretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres).