Questão de Legislação Federal — Lei nº 14.835 de 2024 - Institui o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC) — FCPC 2026
Legislação FederalLei nº 14.835 de 2024 - Institui o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC)
- Código
- qg674405
- Banca
- FCPC
- Órgão
- UFC
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Produtor Cultural
A Lei 14.835/ 2024 instituiu o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e deliberou marcos conceituais para a interpretação da lei:I. Conjunto de bens que constituem o patrimônio cultural do País, que abrangem os modos de viver, fazer e criar dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira;II. Ação efetiva do Estado de garantia a todos do pleno exercício dos direitos culturais;III. Criação, implementação e consolidação de iniciativas, de ações e de empreendimentos capazes de gerar renda e inclusão produtiva, destinados a fomentar a sustentabilidade e a promover a desconcentração dos fluxos de formação, de produção e de difusão cultural;IV. Promoção, salvaguarda, fomento e garantia jurídica de respeito à identidade cultural dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.Marque a alternativa que apresenta corretamente a relação entre o termo e a definição:
- ADimensão cidadã da cultura, dimensão simbólica da cultura, dimensão econômica da cultura e diversidade cultural.
- BDimensão simbólica da cultura, dimensão cidadã da cultura, dimensão econômica da cultura e diversidade cultural.
- CDimensão econômica da cultura, diversidade cultural, dimensão cidadã da cultura, dimensão simbólica da cultura.
- DDiversidade cultural, dimensão cidadã da cultura, dimensão simbólica da cultura, dimensão econômica da cultura.