Questão de Legislação Federal — Lei 8.313 de 1991 - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - Lei de incentivo à cultura — FCPC 2026
Legislação FederalLei 8.313 de 1991 - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - Lei de incentivo à cultura
- Código
- qg674409
- Banca
- FCPC
- Órgão
- UFC
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Produtor Cultural
Sobre o Fundo Nacional da Cultura, FNC, conforme a Lei 8.313/1991, assinale a alternativa correta.
- AOs recursos do FNC poderão ser amplamente utilizados para qualquer despesa de manutenção administrativa do Ministério da Cultura.
- BOs projetos aprovados serão acompanhados e avaliados tecnicamente pelas entidades supervisionadas, cabendo a execução financeira ao Ministério da Fazenda.
- CAs entidades supervisionadas utilizarão obrigatoriamente peritos para análise e parecer sobre os projetos, permitida a indenização de despesas com pró-labore e ajuda de custos.
- DAs instituições públicas ou privadas recebedoras de recursos cuja avaliação final não for aprovada ficarão inabilitadas pelo prazo de três anos para o recebimento de novos recursos.