Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — FCPC 2026
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qg674414
- Banca
- FCPC
- Órgão
- UFC
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Produtor Cultural
Qual é a principal inovação trazida pela Constituição de 1988 em relação ao conceito de patrimônio cultural?
- AA redução da proteção estatal apenas aos bens de propriedade da União.
- BA substituição do tombamento pelo registro como única forma de proteção legal.
- CA proibição definitiva de qualquer intervenção urbana em cidades consideradas históricas.
- DA inclusão de bens de natureza imaterial e a referência à identidade dos diferentes grupos formadores da sociedade.