Questão de Legislação Federal — Lei 10.861 de 2004 - Instituição do Sistema Nacional de Avaliação Superior - SINAES — FCPC 2026
Legislação FederalLei 10.861 de 2004 - Instituição do Sistema Nacional de Avaliação Superior - SINAES
- Código
- qg674920
- Banca
- FCPC
- Órgão
- UFC
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico em Assuntos Educacionais
A Lei Nº 10.861, de 14 de abril de 2004, instituiu o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES. O Art. 3º diz que a avaliação das instituições de educação superior terá por objetivo identificar o seu perfil e o significado de sua atuação, por meio de suas atividades, cursos, programas, projetos e setores, considerando as diferentes dimensões institucionais. Assinale a alternativa que apresenta incorretamente item elencado, como obrigatório, no referido artigo:
- Aplanejamento e avaliação, especialmente os processos, resultados e eficácia da auto-avaliação institucional.
- Bplanejamento e avaliação, especialmente os processos, resultados e eficácia da auto-avaliação institucional.
- Csustentabilidade financeira, tendo em vista o significado social da continuidade dos compromissos na oferta da educação superior.
- Dorganização e gestão da instituição, especialmente o funcionamento e representatividade dos colegiados, considerando sua dependência e subordinação na relação com a mantenedora.