Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FCPC 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg674922
- Banca
- FCPC
- Órgão
- UFC
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico em Assuntos Educacionais
O e-MEC é um sistema eletrônico de fluxo de trabalho e gerenciamento de informações relativas aos processos de regulação, avaliação e supervisão da educação superior no sistema federal de educação, e o Cadastro e-MEC de Instituições e Cursos Superiores e consolida disposições sobre indicadores de qualidade, banco de avaliadores (Basis) e o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE) e outras disposições. Qual o dispositivo normativo que instituiu o e-MEC?
- ADecreto nº 5.773, de 09 de maio de2006.
- BPortaria Normativa nº 12, de 5 de setembro de 2008.
- CPortaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007.
- DPortaria Normativa n° 23, de 1° de dezembro de 2010.