Questão de Legislação Federal — Lei 10.861 de 2004 - Instituição do Sistema Nacional de Avaliação Superior - SINAES — FCPC 2026
Legislação FederalLei 10.861 de 2004 - Instituição do Sistema Nacional de Avaliação Superior - SINAES
- Código
- qg674931
- Banca
- FCPC
- Órgão
- UFC
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico em Assuntos Educacionais
Segundo a Lei Nº 10.861/2004, que instituiu o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, o SINAES, ao promover a avaliação de instituições, de cursos e de desempenho dos estudantes, deverá assegurar:I. Avaliação institucional, interna e externa, contemplando a análise global e integrada das dimensões, estruturas, relações, compromisso social, atividades, finalidades e responsabilidades sociais das instituições de educação superior e de seus cursos;II.O caráter privado e sigiloso de todos os procedimentos, dados e resultados dos processos avaliativos;III.O respeito à identidade e à diversidade de instituições e de cursos;IV.A participação do corpo discente, docente e técnico-administrativo das instituições de educação superior, e da sociedade civil, por meio de suas representações.Ao analisar os itens dessa questão, pode-se concluir que:
- AEstão corretos apenas os itens I, II e III.
- BEstão corretos apenas os itens I, II e IV.
- CEstão corretos apenas os itens I, III e IV.
- DEstão corretos apenas os itens II, III e IV.