Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FCPC 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg674934
- Banca
- FCPC
- Órgão
- UFC
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico em Assuntos Educacionais
A educação escolar de pessoas com deficiência, assim como aquelas com transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, está garantida como direito na legislação educacional, a exemplo do que está posto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB Nº 9.394/96), a partir da modalidade de educação especial. Sobre essa modalidade de educação, a referida Lei argumenta que é aquela:
- AOferecida excepcionalmente na rede regular de ensino.
- BOferecida preferencialmente na rede regular de ensino.
- COferecida exclusivamente na rede regular de ensino.
- DOferecida separadamente na rede regular de ensino.