Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FCPC 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg674935
- Banca
- FCPC
- Órgão
- UFC
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico em Assuntos Educacionais
No Brasil, algumas políticas educacionais foram instituídas buscando garantir a acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência, a exemplo da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva. São princípios gerais dessas políticas, exceto:
- AO respeito e valorização da diversidade humana.
- BA democratização do acesso à educação escolar.
- CA educação como direito universal, público e subjetivo.
- DA cobrança de taxas adicionais quando o(a) estudante necessitar de atendimento especializado, seja em instituições públicas ou privadas de ensino.