Questão de Legislação Federal — Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — FCPC 2026
Legislação FederalLei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- qg674946
- Banca
- FCPC
- Órgão
- UFC
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico em Assuntos Educacionais
Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB Nº 9.394/96), o sistema federal de ensino compreende:
- AAs instituições de ensino mantidas pela União; as instituições de educação superior mantidas pela iniciativa privada; e os órgãos federais de educação.
- BAs instituições de ensino superior mantidas pela União, pelo Poder Público Estadual e pelo Distrito Federal; os órgãos federais e distritais de educação.
- CAs instituições de ensino superior mantidas pela União, pelo Poder Público estadual, pelo Poder Público municipal e pelo Distrito Federal; os órgãos de educação federais e os do Distrito Federal.
- DAs instituições de ensino superior mantidas pela União, pelo Poder Público Estadual e pelo Distrito Federal; as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada; as instituições de educação superior mantidas pela iniciativa privada; os órgãos federais e estaduais de educação.