Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FCPC 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg674947
- Banca
- FCPC
- Órgão
- UFC
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico em Assuntos Educacionais
Ao tratar da composição dos níveis escolares, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB Nº 9.394/96) informa, em seu Artigo 21, que a educação escolar compõe-se dos seguintes níveis:
- AEnsino médio e Educação superior.
- BEducação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
- CEnsino fundamental (formado pelos anos iniciais e anos finais) e ensino médio.
- DEducação básica (formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio) e Educação superior.