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Questão de Direito Processual do Trabalho — Teoria Geral do Processo do Trabalho — FRONTE 2026

Direito Processual do TrabalhoTeoria Geral do Processo do Trabalho
Código
qg681357
Banca
FRONTE
Órgão
Câmara de Altinópolis - SP
Ano
2026
Nível
Superior
Cargo
Procurador Jurídico
Durante o trâmite de uma ação na Justiça do Trabalho, constata-se que a CLT é omissa quanto a um rito processual específico. Nos estritos termos da CLT, o direito processual comum será fonte subsidiária do direito processual do trabalho:
  1. AApenas nos casos que envolvam a execução fiscal contra a massa falida.
  2. BIndependentemente de compatibilidade com os princípios fundamentais trabalhistas.
  3. CSob autorização prévia e expressa do Tribunal Regional do Trabalho da respectiva Região.
  4. DExceto naquilo em que for incompatível com as normas do processo trabalhista.
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GabaritoD — Exceto naquilo em que for incompatível com as normas do processo trabalhista.

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