Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FRONTE 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg681647
- Banca
- FRONTE
- Órgão
- Prefeitura de Martinópolis - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor PEB I – Interlocutor de Libras
As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica (Resolução CNE/CEB nº 4/2010) definem a organização da Educação Especial. De acordo com o documento, a Educação Especial deve ser considerada:
- AUma modalidade transversal que perpassa todos os níveis, etapas e modalidades, devendo ser prevista no Projeto Político-Pedagógico (PPP) da unidade escolar.
- BUma etapa específica da educação básica, situada entre a Educação Infantil e o Ensino Fundamental para alunos com deficiência.
- CUm sistema de ensino paralelo, com currículos, tempos e espaços segregados, visando a proteção do aluno contra o ambiente competitivo do ensino regular.
- DUma disciplina obrigatória do núcleo comum, voltada para o ensino de habilidades manuais e artísticas para todos os estudantes.