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Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FRONTE 2026

PedagogiaLegislação da Educação
Código
qg681749
Banca
FRONTE
Órgão
Prefeitura de Martinópolis - SP
Ano
2026
Nível
Superior
Cargo
Professor de Creche
A gestão democrática do ensino público na educação básica é um princípio constitucional reafirmado pela LDB. Contudo, a redação do Artigo 14 da referida lei, alterada pela Lei nº 14.644/2023, vincula a definição das normas de gestão democrática a critérios específicos. Sobre esse tema, é correto afirmar que tais normas devem:
  1. ASer padronizadas em nível federal para garantir a isonomia entre os entes federados.
  2. BPriorizar a escolha de dirigentes escolares por meio de participação política direta para assegurar o alinhamento administrativo.
  3. CObservar a participação da comunidade escolar e local em conselhos escolares ou por intermédio das secretarias municipais de educação.
  4. DSer definidas pelos respectivos sistemas de ensino, garantindo a participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola.
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GabaritoD — Ser definidas pelos respectivos sistemas de ensino, garantindo a participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola.

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