Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FRONTE 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg681864
- Banca
- FRONTE
- Órgão
- Prefeitura de Otacílio Costa - SC
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Ensino Religioso - Não Habilitado
De acordo com a Constituição Federal do Brasil (Art. 210) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o Ensino Religioso é de matrícula facultativa e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de qual etapa da Educação Básica?
- AEnsino Médio.
- BEducação Infantil e Ensino Fundamental.
- CEnsino Fundamental.
- DEducação Básica como um todo (Infantil, Fundamental e Médio).
- EEnsino Superior e Ensino Médio.