Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FRONTE 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg682012
- Banca
- FRONTE
- Órgão
- Prefeitura de Otacílio Costa - SC
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
A LDB (Lei nº 9.394/96), no seu artigo 13, determina as incumbências dos docentes. Uma das obrigações legais do professor, visando garantir o aprendizado de todos, é:
- ARedigir o regimento interno da Secretaria de Estado da Educação.
- BEstabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.
- CGerenciar a verba destinada à merenda e manutenção predial.
- DElaborar os projetos de lei para a criação de novas escolas municipais.
- ESelecionar os livros que serão comprados pela biblioteca central da cidade.