Questão de Direito Sanitário — Sistema Único de Saúde - SUS — FUMARC 2026
Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUS
- Código
- qg682117
- Banca
- FUMARC
- Órgão
- Prefeitura de Iturama - MG
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Combate às Endemias
De acordo com a Lei Federal nº 8.080/90, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, um dos objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) que o Agente de Combate a Endemias (ACE) auxilia a cumprir é
- Aestabelecer uma política de saúde baseada unicamente na centralização das ações e dos serviços no nível federal.
- Bexcluir a participação da comunidade na gestão do sistema de saúde, concentrando as decisões nos gestores.
- Cidentificar e divulgar os fatores condicionantes e determinantes da saúde, como moradia, saneamento e meio ambiente.
- Dpromover a saúde suplementar, visando exclusivamente ao lucro de operadoras privadas.