Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FUNATEC 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg682403
- Banca
- FUNATEC
- Órgão
- Prefeitura de São José do Divino - PI
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor(a) - Educação Infantil
No âmbito da política nacional de alfabetização, a adesão dos entes federativos ocorre segundo regras específicas, que implicam deveres institucionais. Nesse contexto, assinale a alternativa correta.
- AA adesão é obrigatória e impõe metas uniformes a todos os entes federativos.
- BA adesão é voluntária e implica responsabilidade do ente federativo pela melhoria dos resultados da alfabetização em sua esfera de atuação.
- CA adesão é automática para os Municípios e facultativa apenas para os Estados.
- DA adesão não gera compromissos relacionados à redução das desigualdades de aprendizagem