Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Natal (Rio Gande do Norte) — FUNATEC 2026
Legislação MunicipalLegislação do Município de Natal (Rio Gande do Norte)
- Código
- qg682586
- Banca
- FUNATEC
- Órgão
- Prefeitura de São José do Divino - PI
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Profissional de Apoio Escolar/Cuidador
Um cuidador desacompanhado da pessoa com TEA solicita atendimento prioritário. À luz da lei municipal, esse pedido:
- ADeve ser atendido obrigatoriamente.
- BDepende de decisão discricionária do atendente.
- CNão se enquadra na garantia legal de prioridade.
- DExige apresentação de laudo médico para validação.