Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de São Bento do Sul (Santa Catarina) — FUNATEC 2026
Legislação MunicipalLegislação do Município de São Bento do Sul (Santa Catarina)
- Código
- qg682587
- Banca
- FUNATEC
- Órgão
- Prefeitura de São José do Divino - PI
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Profissional de Apoio Escolar/Cuidador
O direito de atendimento prioritário assegurado pela Lei nº 303/2023 é válido:
- AApenas durante o horário comercial.
- BEm estabelecimentos públicos e privados do município.
- CSomente em repartições públicas municipais.
- DApenas em situações de emergência médica.