Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 — Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário — FUNATEC 2026
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário
- Código
- qg682592
- Banca
- FUNATEC
- Órgão
- Prefeitura de São José do Divino - PI
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Profissional de Apoio Escolar/Cuidador
Em um estabelecimento comercial do município de São José do Divino-PI, um cuidador chega acompanhado de uma pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Diante da legislação municipal vigente, o atendimento a esse cuidador deverá ocorrer de forma:
- APreferencial apenas se houver comprovação de vínculo familiar.
- BPrioritária, desde que o cuidador esteja acompanhado da pessoa com TEA.
- CPrioritária apenas em estabelecimentos públicos.
- DComum, sem qualquer diferenciação legal.