Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Natal (Rio Gande do Norte) — FUNATEC 2026
Legislação MunicipalLegislação do Município de Natal (Rio Gande do Norte)
- Código
- qg682648
- Banca
- FUNATEC
- Órgão
- Prefeitura de São Luís do Piauí - PI
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Secretário Escolar (Médio)
Durante o fechamento do semestre, o secretário escolar organiza a documentação acadêmica dos alunos e verifica quais documentos devem ser emitidos pela instituição.De acordo com a legislação, é responsabilidade da escola:
- AEmitir apenas certificados de conclusão.
- BEmitir exclusivamente boletins internos sem validade externa.
- CEncaminhar toda documentação exclusivamente para órgãos superiores.
- DExpedir históricos escolares, declarações e certificados de conclusão.