Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FUNATEC 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg682652
- Banca
- FUNATEC
- Órgão
- Prefeitura de São Luís do Piauí - PI
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Secretário Escolar (Médio)
Durante o planejamento do ano letivo, a equipe gestora de uma escola pública decide ajustar o calendário escolar em razão de fortes períodos de chuva que afetam a frequência dos alunos na região. De acordo com a legislação educacional, essa decisão:
- AÉ vedada, pois o calendário escolar deve ser uniforme em todo o território nacional.
- BPode ser realizada, desde que respeite o número mínimo de dias letivos e carga horária anual.
- CSó pode ocorrer mediante autorização do Ministério da Educação.
- DÉ permitida apenas para escolas privadas.