Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FUNATEC 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg682688
- Banca
- FUNATEC
- Órgão
- Prefeitura de São Luís do Piauí - PI
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Supervisor de Ensino (Superior)
O Plano Nacional de Educação (PNE) constitui um instrumento central de planejamento educacional no Brasil. Considerando suas características, assinale a alternativa correta:
- AO PNE é um documento orientador sem força de lei, elaborado exclusivamente pelo Ministério da Educação para fins administrativos.
- BO PNE estabelece metas apenas para a educação básica, não abrangendo outros níveis e modalidades de ensino.
- CO PNE é uma lei que define diretrizes, metas e estratégias para a educação brasileira, com vigência decenal.
- DO PNE possui vigência indeterminada, sendo atualizado conforme decisões do Poder Executivo.