Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — FUNATEC 2026
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qg682690
- Banca
- FUNATEC
- Órgão
- Prefeitura de São Luís do Piauí - PI
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Supervisor de Ensino (Superior)
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, no que se refere ao direito à educação da criança e do adolescente, analise as assertivas a seguir:I. É assegurada igualdade de condições para o acesso, sendo a permanência na escola condicionada exclusivamente ao desempenho acadêmico do estudante.II. A criança e o adolescente têm direito de ser respeitados por seus educadores, o que afasta práticas pedagógicas que violem sua dignidade.III. IÉ garantido o direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.IV. É assegurado o direito de organização e participação em entidades estudantis.Assinale a alternativa correta:
- AApenas I e II estão corretas.
- BApenas II, III e IV estão corretas.
- CApenas I, III e IV estão corretas.
- DI, II, III e IV estão corretas.