Questão de Serviço Social — Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família — FUNATEC 2026
Serviço SocialProteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família
- Código
- qg682759
- Banca
- FUNATEC
- Órgão
- Prefeitura de Vitória do Mearim - MA
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social na Educação
Durante o acompanhamento escolar de um adolescente trabalhador, a assistente social identifica que a escola não oferece ensino noturno regular, o que tem dificultado sua permanência na educação básica. À luz do ECA, essa situação revela descumprimento do dever estatal de assegurar:
- AAtendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular.
- BProgressiva extensão da obrigatoriedade ao ensino médio.
- CEnsino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador.
- DProgramas suplementares de transporte e alimentação escolar.