Questão de Legislação de Trânsito — Habilitação na Legislação de Trânsito — FUNATEC 2026
Legislação de Trânsito›Habilitação na Legislação de Trânsito
Código
qg682988
Banca
FUNATEC
Órgão
Prefeitura de Vitória do Mearim - MA
Ano
2026
Nível
Fundamental
Cargo
Motorista - Categoria B
No processo de habilitação, a inclusão de nova categoria depende, entre outros requisitos, de:
ANovo exame psicológico apenas
BCurso de direção defensiva
CCumprimento do prazo mínimo na categoria anterior e aprovação em exames específicos
DSolicitação administrativa sem necessidade de provas
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GabaritoC — Cumprimento do prazo mínimo na categoria anterior e aprovação em exames específicos
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Inclusão de nova categoria na habilitação
Gabarito: letra C. A inclusão de nova categoria exige o cumprimento do prazo mínimo na categoria anterior e aprovação em exames específicos para a pretendida (CTB, arts. 143, §1º, 145 e 146).
A banca testa o conhecimento sobre os requisitos para mudança de categoria. O Código de Trânsito Brasileiro estabelece que, para conduzir veículos de outra categoria, o condutor deve realizar exames complementares (Art. 146). Além disso, há prazos mínimos: um ano na categoria B para obter a C (Art. 143, §1º), dois anos na B ou um ano na C para a D, e um ano na C para a E (Art. 145). Também é necessário não ter cometido infrações graves/gravíssimas em alguns casos.
1Prazo mínimo na categoria anterior
2Sem infrações graves/gravíssimas
3Exames complementares (Art. 146)
4Aprovação → nova categoria
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que basta novo exame psicológico. Na verdade, a mudança de categoria exige exames complementares gerais (teórico, prático, etc.) e não se limita ao psicológico.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Curso de direção defensiva é obrigatório na formação inicial (Art. 148, §1º), mas não é requisito específico para inclusão de nova categoria; o foco são os exames complementares.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Corresponde exatamente ao Art. 146 (exames complementares) e aos prazos mínimos exigidos nos arts. 143, §1º e 145.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Mudança de categoria exige aprovação em exames; não é mera solicitação administrativa sem provas.
PEGA ESSA DICA!
Memorize os prazos mínimos: 1 ano na B para C; 2 anos na B ou 1 na C para D; 1 ano na C para E. E lembre-se: mudança de categoria exige exames complementares (Art. 146).