GabaritoD — Garantir total segurança aos demais usuários da via
Gabarito: letra D. Durante a manobra de marcha à ré, o condutor deve garantir total segurança aos demais usuários da via, conforme o art. 194 do CTB, que permite a marcha à ré apenas na distância necessária a pequenas manobras e desde que não cause riscos à segurança. A segurança prevalece sobre fluidez, rapidez ou fluxo de veículos.
Priorizar a fluidez do trânsito não é o dever principal na marcha à ré. A norma exige que a manobra seja executada sem riscos à segurança, e a fluidez é secundária em situação de manobra que naturalmente reduz a visibilidade e exige cautela.
Executar a marcha à ré de forma rápida contraria o princípio de segurança. A manobra deve ser lenta e controlada para permitir reação a imprevistos. A rapidez aumenta o risco de acidentes.
A lei não condiciona a marcha à ré à inexistência de fluxo intenso. O art. 194 permite a manobra "salvo na distância necessária a pequenas manobras", independentemente do volume de tráfego, desde que realizada com segurança. A presença de outros veículos e pedestres exige redobrada atenção, mas não proíbe a manobra; o condutor deve garantir a segurança, e não simplesmente evitar o fluxo.
Esta alternativa reflete o comando do art. 194 do CTB: transitar em marcha à ré é permitido apenas "de forma a não causar riscos à segurança". Isso significa que o condutor deve adotar todas as precauções para garantir a total segurança dos pedestres, ciclistas e demais veículos que possam ser afetados. A segurança é o valor prioritário na execução dessa manobra.
A banca explora a ideia de que a marcha à ré deve ser feita apenas em condições ideais (sem fluxo intenso) ou rapidamente. O candidato pode achar que a fluidez ou a rapidez são prioridades, mas o CTB determina que a segurança é o único parâmetro: a manobra é permitida para pequenos deslocamentos, desde que não gere riscos.
Gabarito: letra D.
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