GabaritoB — O condutor, agindo preventivamente, poderia ter evitado o evento
Gabarito: letra B. Em direção defensiva, acidente evitável é aquele que o condutor, agindo preventivamente, poderia ter evitado. Esse conceito é doutrinário e independe de culpa ou de circunstâncias externas – a banca cobra exatamente a definição de que a evitabilidade está ligada à possibilidade de ação defensiva do condutor. A alternativa B espelha esse entendimento.
A questão testa a compreensão do que é um acidente evitável no contexto da direção defensiva, que visa prevenir riscos por meio de atitudes proativas do condutor. Não há previsão legal específica no CTB ou em resoluções que defina o termo; trata-se de conceito consolidado pela doutrina de trânsito.
Afirma que acidente evitável é aquele em que há culpa concorrente. O erro está em vincular evitabilidade a culpa. Na direção defensiva, o foco é a prevenção: mesmo que haja culpa de terceiros, se o condutor poderia ter agido para evitar o evento, o acidente é considerado evitável. A culpa concorrente é instituto de responsabilidade civil, não define evitabilidade.
Define corretamente o acidente evitável como aquele que o condutor, agindo preventivamente, poderia ter evitado. É a essência da direção defensiva: antecipar-se a situações de risco, mantendo atenção, respeito às regras e técnica adequada.
Condições climáticas severas (chuva, neblina, etc.) são condições adversas, mas não tornam o acidente automaticamente inevitável. O condutor defensivo adapta a velocidade, aumenta a distância de segurança e utiliza equipamentos adequados para evitar acidentes. A alternativa erra ao generalizar que condições severas sempre geram inevitabilidade.
Falha mecânica imprevisível configura caso fortuito ou força maior, sendo considerada acidente inevitável – justamente o oposto do que a alternativa sugere. O erro é inverter a classificação: o que é imprevisível e incontrolável é inevitável, não evitável.
A alternativa A (culpa concorrente) é a principal armadilha. Muitos candidatos associam “evitável” a “quem teve culpa”, mas o critério da direção defensiva é a possibilidade de prevenção, não a imputação de responsabilidade. Lembre-se: acidente evitável independe de culpa; o que importa é se o condutor poderia ter agido para evitar.
Gabarito: letra B.
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