GabaritoC — Imprudência
Gabarito: letra C. A conduta descrita — "avanço imprudente em cruzamento, sem domínio do veículo ou avaliação adequada" — caracteriza imprudência, que é a ação precipitada e perigosa. O Código Penal define como crime culposo aquele causado por imprudência, negligência ou imperícia (Art. 18, II do CP). As demais alternativas não se aplicam ao caso.
A banca cobra a distinção entre os três fatores da culpa em sentido estrito. A tabela abaixo resume as diferenças:
Fator | Definição | Exemplo |
|---|---|---|
Imprudência | Ação arriscada, sem cautela | Avançar em cruzamento sem observar |
Negligência | Omissão, falta de cuidado devido | Não sinalizar ao mudar de faixa |
Imperícia | Falta de habilidade técnica | Não conseguir estacionar corretamente |
Negligência é a omissão do cuidado devido. No caso, o condutor agiu ao avançar; não se omitiu. Portanto, não é negligência.
Imperícia é a falta de habilidade técnica ou profissional. O enunciado destaca que o avanço foi "imprudente", ou seja, uma escolha perigosa, e não uma incapacidade de dirigir. Embora o condutor não tivesse "domínio do veículo", a causa principal foi a precipitação, não a falta de perícia.
Imprudência é agir com precipitação, assumindo riscos desnecessários. O próprio enunciado usa o termo "avanço imprudente" e descreve a falta de avaliação adequada do ambiente. Essa é a causa direta do acidente.
Inobservância técnica não é uma categoria autônoma de culpa no direito brasileiro. Pode ser enquadrada como imperícia ou negligência, mas não corresponde à conduta descrita, que é de imprudência.
Para não confundir: lembre-se que imprudência tem a ver com ação perigosa (prefixo "im-" indica excesso); negligência com omissão (falta de ação); imperícia com falta de habilidade. No trânsito, imprudência é o mais comum em colisões por avanço de sinal ou ultrapassagem indevida.
Citação da fonte canônica:
Art. 18 — Diz-se o crime:
I - doloso, quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo;
II - culposo, quando o agente deu causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia.
A conduta do condutor se enquadra no conceito de imprudência, conforme o art. 18, II.
Gabarito: letra C (Imprudência).
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