Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FUNATEC 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg683067
- Banca
- FUNATEC
- Órgão
- Prefeitura de Vitória do Mearim - MA
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Física - Ensino Fundamental - Anos Finais
A responsabilidade da União, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no que se refere à avaliação e regulação da educação nacional, caracteriza-se pela:
- Agestão direta das redes estaduais e municipais de ensino.
- Bexecução exclusiva da educação básica em todo o território nacional.
- Ccoleta de dados educacionais, normatização do ensino superior e condução de avaliações nacionais.
- Dresponsabilidade exclusiva pelo financiamento da educação infantil e do ensino médio.