Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FUNATEC 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg683069
- Banca
- FUNATEC
- Órgão
- Prefeitura de Vitória do Mearim - MA
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Física - Ensino Fundamental - Anos Finais
Em determinado município, a Secretaria de Educação mantém um sistema de busca ativa de estudantes fora da escola, exige frequência mínima para continuidade da matrícula e publica periodicamente a lista de espera por vagas em creches. Essas ações atendem, corretamente, às incumbências legais do poder público de:
- Arecensear, convocar a matrícula, fiscalizar professores e ofertar transporte escolar.
- Brecensear, realizar chamada pública, zelar pela frequência e divulgar lista de espera por vagas.
- Cmatricular compulsoriamente todos os estudantes e garantir progressão automática.
- Dassegurar ensino domiciliar, monitorar o rendimento escolar e controlar evasão.