Questão de Legislação Federal — Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — FUNATEC 2026
Legislação FederalLei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- qg683204
- Banca
- FUNATEC
- Órgão
- Prefeitura de Vitória do Mearim - MA
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Matemática - Ensino Fundamental - Anos Finais
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), assinale a alternativa correta acerca do estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.
- AO estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena é obrigatório nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados.
- BO estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena é facultativo no ensino médio e obrigatório somente no ensino fundamental.
- CO estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena é obrigatório apenas nas escolas públicas de ensino fundamental.
- DO estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena depende de regulamentação local para tornar-se obrigatório.