Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FUNATEC 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg683205
- Banca
- FUNATEC
- Órgão
- Prefeitura de Vitória do Mearim - MA
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Matemática - Ensino Fundamental - Anos Finais
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), no que se refere à organização do ensino e às condições de funcionamento das instituições educacionais, assinale a alternativa correta.
- ACompete exclusivamente às instituições privadas definir a relação entre número de alunos, professor, carga horária e condições materiais do estabelecimento.
- BA legislação educacional estabelece apenas limites máximos de alunos por turma, não tratando da carga horária nem das condições materiais do estabelecimento.
- CA definição da relação entre número de alunos e professor é facultativa às redes de ensino, não havendo previsão legal quanto às condições materiais.
- DConstitui objetivo permanente das autoridades responsáveis alcançar relação adequada entre o número de alunos e o professor, a carga horária e as condições materiais do estabelecimento.