Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FUNATEC 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg683207
- Banca
- FUNATEC
- Órgão
- Prefeitura de Vitória do Mearim - MA
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Matemática - Ensino Fundamental - Anos Finais
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), constitui dever dos pais ou responsáveis legais assegurar a matrícula das crianças na educação básica a partir de determinada idade.Com base na LDB, assinale a alternativa correta.
- AA matrícula na educação básica é obrigatória a partir dos 6 anos de idade, cabendo aos pais ou responsáveis apenas o acompanhamento da frequência escolar.
- BA matrícula na educação básica é facultativa até os 5 anos de idade, sendo obrigatória somente a partir do ensino fundamental.
- CÉ dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 anos de idade.
- DA matrícula na educação básica a partir dos 4 anos de idade é responsabilidade exclusiva do Poder Público, não recaindo dever legal sobre os pais ou responsáveis.