Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — FUNATEC 2026
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qg683255
- Banca
- FUNATEC
- Órgão
- Prefeitura de Vitória do Mearim - MA
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicólogo Escolar/Educacional
Uma psicóloga escolar é convidada a orientar professores e famílias sobre práticas disciplinares no ambiente educativo. Ao abordar limites e formas de correção de comportamento, sua orientação deve estar alinhada à legislação que:
- AProíbe castigos físicos e tratamentos cruéis ou degradantes como forma de educação.
- BAutoriza o uso moderado de punições físicas como recurso educativo.
- CPermite tratamento disciplinar rígido, desde que aplicado pela família.
- DRestringe a intervenção profissional apenas aos casos judicializados.