Questão de Direito Constitucional — Direitos Políticos — FUNDATEC 2026
Direito ConstitucionalDireitos Políticos
- Código
- qg683526
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- CREF - 2ª Região (RS)
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Segundo a Constituição Federal, a iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe também aos cidadãos. Nestes termos, a iniciativa popular pode ser exercida pela apresentação ao(à) _________________ de projeto de lei subscrito por, no mínimo, _____ do eleitorado nacional, distribuído pelo menos por _____ Estados, com não menos de três décimos por cento dos eleitores de cada um deles.Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
- ACâmara dos Deputados – 1% – 5
- BCâmara dos Deputados – 2%– 6
- CCâmara dos Deputados – 1%– 6
- DSenado Federal – 2%– 6
- ESenado Federal – 1%– 5