Questão de Legislação Estadual — Lei nº 14.504 de 2014 - Exigência de Comprovação de Registro no Respectivo Conselho Profissional, em Concursos Públicos do Estado do Rio Grande do Sul — FUNDATEC 2026
Legislação EstadualLei nº 14.504 de 2014 - Exigência de Comprovação de Registro no Respectivo Conselho Profissional, em Concursos Públicos do Estado do Rio Grande do Sul
- Código
- qg683541
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- CREF - 2ª Região (RS)
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Fiscalização
No contexto de concursos públicos estaduais, um candidato aprovado para o cargo de Professor de Educação Física não cumpriu a exigência estabelecida em lei no momento da posse. Com base na Lei Estadual nº 14.540/2014, assinale a alternativa correta.
- AO candidato poderá assumir o cargo e terá 6 meses para providenciar o registro.
- BO Conselho Profissional deve conceder um registro automático.
- CO candidato ficará impedido de tomar posse no cargo público.
- DO Estado deve custear as taxas de registro para o novo servidor.
- EO candidato poderá assumir o cargo apresentando ofício formulado pelo CREF.