Questão de Legislação Estadual — Lei nº 14.504 de 2014 - Exigência de Comprovação de Registro no Respectivo Conselho Profissional, em Concursos Públicos do Estado do Rio Grande do Sul — FUNDATEC 2026
Legislação EstadualLei nº 14.504 de 2014 - Exigência de Comprovação de Registro no Respectivo Conselho Profissional, em Concursos Públicos do Estado do Rio Grande do Sul
- Código
- qg683542
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- CREF - 2ª Região (RS)
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Fiscalização
A Lei Estadual nº 14.540/2014 estabelece uma exigência específica para a investidura em cargos públicos no Rio Grande do Sul que exijam profissão regulamentada. Qual é essa exigência?
- ATer exercido a profissão por no mínimo 5 anos na iniciativa privada.
- BPossuir pós-graduação stricto sensu (mestrado ou doutorado).
- CComprovação de registro no respectivo Conselho Profissional.
- DApresentação de carta de recomendação assinada pelo Presidente do respectivo Conselho.
- EAprovação prévia em exame de ordem organizado pelo Conselho Regional.