Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Rio Grande do Sul — FUNDATEC 2026
Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do Sul
- Código
- qg683544
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- CREF - 2ª Região (RS)
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Fiscalização
Com base na Lei Estadual nº 11.721/2002, o estabelecimento que descumprir as normas de funcionamento está sujeito a penalidades. Assinale a alternativa que apresenta uma sanção prevista nessa Lei.
- ACassação definitiva do diploma do Responsável Técnico.
- BPrisão administrativa do proprietário por até 30 dias.
- CPrestação de serviços comunitários pelos alunos matriculados.
- DPrestação de serviços comunitários pelos alunos matriculados.
- EConfisco imediato de todos os equipamentos de musculação.