NBC TSP 08 — Ativos Intangíveis no Setor Público
Gabarito: letra A. O reconhecimento de ativo intangível exige, cumulativamente, a probabilidade de geração de benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços E a mensuração confiável do custo ou valor justo (NBC TSP 08, item 28). A alternativa A reproduz fielmente esse critério, sendo a única correta.
A banca testa o conhecimento dos requisitos de reconhecimento dos intangíveis no setor público, conforme a NBC TSP 08, e explora distratores comuns como fases de pesquisa/desenvolvimento, valor residual, modelo de reavaliação e exclusão de software.
Critério / Atributo | Alternativa A (Gabarito) | Alternativa B | Alternativa C | Alternativa D | Alternativa E |
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Requisito de reconhecimento | Probabilidade de benefícios futuros ou potencial de serviços + mensuração confiável do custo ou valor justo (NBC TSP 08, item 28) | Afirma que gastos com pesquisa e desenvolvimento não podem ser registrados no ativo | Afirma que reconhecimento inicial exige valor residual estimado | Afirma que mensuração subsequente é restrita ao modelo de custo | Afirma que programas de computador não se enquadram como ativo intangível |
Conformidade com a NBC TSP 08 | ✅ Correta (reproduz fielmente o item 28) | ❌ Incorreta (fase de desenvolvimento pode ser capitalizada) | ❌ Incorreta (reconhecimento inicial é pelo custo ou valor justo; valor residual é para amortização) | ❌ Incorreta (permite modelo de custo e modelo de reavaliação) | ❌ Incorreta (software se enquadra como ativo intangível) |
Erro conceitual explorado | Nenhum (correta) | Ignora a distinção entre fase de pesquisa (despesa) e desenvolvimento (capitalizável) | Troca o momento de aplicação do valor residual | Veda indevidamente o modelo de reavaliação | Exclui indevidamente software do conceito de intangível |
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Afirma que o reconhecimento pressupõe probabilidade de benefícios futuros (ou potencial de serviços) e mensuração confiável do custo ou valor justo. É exatamente o disposto no item 28 da NBC TSP 08:
NBC-TSP-08-28
"O ativo intangível deve ser reconhecido se, e somente se: (a) for provável que os benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços esperados atribuíveis ao ativo serão gerados em favor da entidade; e (b) o custo ou o valor justo do ativo puder ser mensurado confiavelmente."
Alternativa B — ❌ Incorreta
Diz que gastos com pesquisa e desenvolvimento não podem ser registrados no ativo. A norma distingue as fases: a fase de pesquisa gera despesa, mas a fase de desenvolvimento pode ser capitalizada se atender aos critérios de reconhecimento (viabilidade técnica, intenção de concluir, capacidade de usar/vender, geração de benefícios futuros, etc.). Portanto, a afirmação é absoluta e incorreta.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O reconhecimento inicial de um intangível adquirido individualmente é feito pelo custo de aquisição (ou valor justo, se adquirido sem contraprestação). O valor residual é utilizado para calcular a amortização, não para o reconhecimento inicial. A banca trocou o momento de aplicação do conceito.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A NBC TSP 08 permite dois modelos de mensuração subsequente: o modelo de custo (custo menos amortização acumulada e perdas por redução ao valor recuperável) e o modelo de reavaliação (valor reavaliado, com base no valor justo, desde que este possa ser mensurado confiavelmente). Logo, a reavaliação não é vedada, contrariando a alternativa.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Programas de computador (software) são exemplo clássico de ativo intangível: são identificáveis, não monetários e sem substância física. Desde que atendam aos requisitos de reconhecimento, devem ser registrados como intangível. A banca tenta excluí-los indevidamente.
MNEMÔNICOÉ Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)
Gabarito: letra A (única alternativa correta).