NBC TSP 02 – Receita de Transação com Contraprestação
Gabarito: letra E (todas as assertivas estão corretas). As quatro assertivas reproduzem fielmente o disposto na NBC TSP 02/2016 sobre reconhecimento de receitas de transações com contraprestação, conforme demonstrado a seguir com a literalidade do item 24 e os conceituais da norma.
A banca cobra o conhecimento textual e conceitual da NBC TSP 02. Cada assertiva reflete um ponto central: reconhecimento linear de serviços (I), condição de probabilidade de fluxo de benefícios (II), definição de valor justo (III) e primazia da essência sobre a forma (IV).
Assertiva I — ✅ Correta
O item 24 da NBC TSP 02 estabelece:
NBC-TSP-02-24
Para fins práticos, quando os serviços prestados corresponderem a um número indeterminado de etapas em um período determinado de tempo, a receita deve ser reconhecida linearmente durante tal período, a menos que exista evidência de que outro método melhor represente o estágio de execução do serviço. Quando determinada etapa for muito mais relevante que outras, o reconhecimento da receita deve ser adiado até que essa etapa seja executada.
A assertiva reproduz a primeira parte do item, estando plenamente correta.
Assertiva II — ✅ Correta
A NBC TSP 02 exige, para o reconhecimento da receita, que seja provável que os benefícios econômicos ou potencial de serviços associados fluam para a entidade. Essa condição aparece, por exemplo, nos critérios de reconhecimento para venda de bens e prestação de serviços. O texto da assertiva é coerente com o padrão conceitual das NBCs TSP.
Assertiva III — ✅ Correta
A definição de valor justo apresentada é a consagrada na literatura contábil: o valor pelo qual um ativo pode ser trocado, ou um passivo extinto, em uma transação sem favorecimentos, entre partes conhecedoras e dispostas. A NBC TSP 02 utiliza esse conceito para a mensuração inicial das receitas (por exemplo, no item sobre mensuração das receitas de transações com contraprestação). A assertiva está correta.
Assertiva IV — ✅ Correta
A norma enfatiza que a classificação entre transações com e sem contraprestação deve observar a essência econômica e não a forma jurídica. Esse princípio (substance over form) é basilar nas NBCs TSP. A assertiva está correta.
Como todas as assertivas estão de acordo com a NBC TSP 02/2016, a alternativa correta é a letra E.
MNEMÔNICOPLAR
PPrevisãoLLançamentoAArrecadaçãoRRecolhimento
Gabarito: letra E.