Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Uruguaiana (Rio Grande do Sul) — FUNDATEC 2026
Legislação MunicipalLegislação do Município de Uruguaiana (Rio Grande do Sul)
- Código
- qg684091
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Câmara de Uruguaiana - RS
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico Legislativo
O Código de Posturas do Município de Uruguaiana, instituído pela Lei nº 189/1951, apresenta um capítulo específico sobre as vias públicas do Município. Considerando as disposições do Código sobre o tema, são classificações das vias públicas do Município as listadas a seguir, EXCETO:
- ARuas preferenciais
- BRuas secundárias.
- CEstradas gerais.
- DEstradas principais.
- EEstradas vicinais.