Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência — FUNDATEC 2026
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Código
- qg684961
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- GHC-RS
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico (Psiquiatria da Infância e Adolescência)
Sobre a aplicação da Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) no contexto escolar de crianças e adolescentes, assinale a alternativa correta.
- AA escola pode recusar matrícula de aluno com deficiência por falta de estrutura adequada.
- BA inclusão escolar é opcional e depende da gravidade do transtorno mental.
- CÉ garantido à criança e ao adolescente com deficiência o direito à educação inclusiva, com adaptações razoáveis e apoio especializado quando necessário.
- DA responsabilidade pela inclusão é exclusivamente da família.
- EA lei da inclusão se aplica apenas a escolas públicas.