Questão de Direito Sanitário — Portarias do Ministério da Saúde — FUNDATEC 2026
Direito SanitárioPortarias do Ministério da Saúde
- Código
- qg686652
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- ISSEG
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Medico Auditor
Conforme o disposto na Portaria MS nº 2.436/2017, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, é correto afirmar que o estabelecimento de mecanismos de autoavaliação, controle, regulação e acompanhamento sistemático dos resultados alcançados pelas ações da Atenção Básica, como parte do processo de planejamento e programação, é responsabilidade:
- AApenas da União.
- BApenas da União e, suplementarmente, dos Estados.
- CApenas dos Estados e Municípios.
- DExclusiva dos Municípios.
- EComum a todas as esferas de governo.